Política de Privacidade

SOBRE NÓS

Política de Privacidade

(Compromisso com a transparência e segurança dos dados dos nossos clientes)

A Resende & Oliveira Sociedade de Advogados tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site, aplicativo e atendimento físico. A seguir, apresentamos nossa Política de Privacidade, na qual informamos com clareza quais dados pessoais são coletados, tratados, armazenados e eliminados no curso da prestação de nossos serviços jurídicos.

Sumário

1. A quem essa política de privacidade se aplica

2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

3. Por que solicitamos seus dados pessoais?

3.1. Serviços de marketing

4. Com quem compartilhamos seus dados?

5. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

6. Quais são os direitos do titular de dados?

7. Crianças podem contratar os serviços da Resende & Oliveira Sociedade de Advogados?

8. Cookies e tecnologias semelhantes

9. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

10. Outras informações importantes sobre proteção de dados

11. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados?

12. Legislação e foro

13. Última atualização e versões anteriores

1. A quem essa política de privacidade se aplica

Aplica-se a todos os clientes da Resende & Oliveira Sociedade de Advogados, incluindo site, atendimento online ou presencial, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.

2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

Coletamos e armazenamos as informações fornecidas pelo cliente durante o cadastro no site, atendimento presencial ou virtual. Tais informações podem incluir nome, e-mail, CPF ou CNPJ, endereço, telefone, dados de pagamento, localização e interações no site. Também coletamos automaticamente dados técnicos via cookies, além de fontes públicas ou fornecedores autorizados.

3. Por que solicitamos seus dados pessoais?

Utilizamos os dados pessoais para executar os serviços jurídicos contratados, esclarecer dúvidas jurídicas, informar sobre o andamento de processos, cumprir obrigações legais e promover melhorias nos nossos serviços e na experiência dos clientes com o escritório.

3.1. Serviços de marketing

Podemos enviar comunicações relacionadas a serviços jurídicos por e-mail, SMS ou WhatsApp, conforme o perfil do cliente. O cliente pode cancelar esses envios a qualquer momento, mediante solicitação ou link de descadastramento.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

Os dados são compartilhados apenas quando necessário para a execução dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais, decisões judiciais, proteção dos interesses legítimos do escritório ou com empresas de tecnologia contratadas para suportar nossas operações.

5. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

As informações são armazenadas conforme os prazos legais e normativos aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro, respeitando os princípios da LGPD.

6. Quais são os direitos do titular de dados?

O titular pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informações sobre o compartilhamento, revogação de consentimento, entre outros previstos na LGPD. As solicitações serão atendidas no prazo legal de até 15 dias, conforme análise de viabilidade jurídica.

7. Crianças podem contratar os serviços da Resende & Oliveira Sociedade de Advogados?

Não. A contratação de serviços jurídicos exige maioridade civil. Casos envolvendo menores devem ser acompanhados por responsáveis legais.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário no site, identificar preferências, realizar análises e prevenir fraudes. É possível desativar os cookies nas configurações do navegador.

9. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

Recomendamos que seus dados de acesso não sejam compartilhados e que se utilize o logout em dispositivos públicos. Empregamos boas práticas de segurança da informação, mas o cliente também deve adotar medidas de proteção individual.

10. Outras informações importantes sobre proteção de dados

Alterações nesta política poderão ser feitas a qualquer tempo, sendo sempre publicadas em nosso site.

11. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados?

Dúvidas ou solicitações relativas à LGPD devem ser direcionadas ao encarregado de proteção de dados, através do canal indicado na página de contato do site.

12. Legislação e foro

Esta política será regida e interpretada conforme as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018. Eventuais litígios serão solucionados no foro do domicílio do cliente.

13. Última atualização e versões anteriores

Última atualização: 22 de julho de 2025. Versões anteriores, quando existentes, podem ser solicitadas mediante requisição formal.